|| Comunicado

- O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL COMUNICA QUE, CONFORME DISPOSTO NO ATO 008/2011-P, O DJE – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DE SEUS ATOS, A PARTIR DO DIA 30/05/2011, PASSOU A SER DISPONIBILIZADO EXCLUSIVAMENTE NA INTERNET, A PARTIR DAS 15 HORAS DO DIA DA RESPECTIVA EDIÇÃO, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DA META 4 DO CNJ ("LAVRAR E PUBLICAR TODOS OS ACÓRDÃOS EM ATÉ 10 DIAS APÓS A SESSÃO DE JULGAMENTO").

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A partir da Edição nº 4.338, de 17-05-10, o Diário da Justiça Eletrônico passou a ser composto de cinco encartes e, eventualmente, de um sexto encarte (Extra), sendo sua disponibilização de acordo com as seguintes nomenclaturas:

ADMINISTRATIVA E JUDICIAL: Matérias provenientes dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça: Órgãos do Nível de Assessoramento e Assistência Direta à Presidência, Vice-Presidências, Corregedoria-Geral da Justiça e Desembargadores; Órgãos do Nível de Direção Superior e Órgãos do Nível Executivo.

CAPITAL 2º GRAU: Matérias provenientes das Secretarias de Câmaras e Grupos; Turmas Recursais.

CAPITAL 1º GRAU: Matérias provenientes do Foro Central e dos Foros Regionais.

INTERIOR 1º GRAU: Matérias provenientes das Comarcas do Interior do Estado.

EDITAIS 1º E 2º GRAU: Abrange Editais provenientes do Tribunal de Justiça, da Capital, do interior do Estado e de outros Estados.

ENCARTE EXTRA: Destinado à disponibilização extraordinária de matérias.

  • Encarte de matérias extraordinárias do Tribunal de Justiça.
  • Encarte de matérias do Tribunal de Justiça Militar, Tribunal Regional Eleitoral e Escola Superior de Magistratura.

Informamos que o Encarte Extra circulará somente contendo matérias originadas do Tribunal de Justiça ou somente contendo matérias originadas do Tribunal de Justiça Militar, Tribunal Regional Eleitoral e Escola Superior de Magistratura.

Pesquisa DJE a partir de 04/09/2006 a 14/05/2010. Pesquisa DJE a partir de 17/05/2010.
Tribunal de Justiça

Administrativa e Judicial

Capital 2º Grau
Comarcas do Interior Interior 1º Grau
Foro Central e Regionais
Capital 1º Grau
Editais
Editais 1º e 2º Grau
Extra
Extra